Versão em revisão. Este texto ainda não foi publicado oficialmente.
Termos de Uso
Última atualização: [data da publicação].
1. O serviço
O Segue o Treino é uma plataforma que conecta Treinadores e Atletas para planejamento, acompanhamento e gestão de treinos. Ao criar uma conta, você declara ter 18 anos ou mais e concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.
2. Conta e papel
Cada conta tem um único papel (Atleta ou Treinador), que não pode ser alterado depois. Quem quiser os dois papéis precisa de duas contas, com e-mails diferentes. Você é responsável por manter seus dados corretos e sua senha em segredo.
3. Aviso sobre saúde
A plataforma não substitui orientação médica. Consulte um profissional de saúde antes de iniciar ou alterar uma rotina de exercícios. O Treinador é responsável pela orientação que presta ao Atleta.
4. Treinadores
O Treinador declara que possui a habilitação profissional exigida para a atividade que oferece e responde pelas informações do seu perfil e pelos treinos que atribui.
5. Pagamentos
Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. A plataforma retém uma comissão de 15% sobre cada pagamento e o restante é repassado ao Treinador, que arca com as taxas do provedor de pagamento. O percentual pode ser revisto, inclusive com descontos promocionais e de lançamento, e a versão vigente é a exibida no aplicativo. O Atleta pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias da contratação, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, e nesse caso o valor é reembolsado. Por isso, o Treinador não deve movimentar o valor recebido no Mercado Pago durante esse prazo: um eventual reembolso poderá ser debitado da conta dele.
6. Integração com o Strava
A conexão com o Strava é opcional e feita por você. Ela está sujeita aos termos do próprio Strava, e você pode desconectá-la a qualquer momento.
7. Uso aceitável
É proibido usar a plataforma para fins ilegais, tentar acessar dados de outras pessoas, interferir no funcionamento do serviço ou publicar conteúdo ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
8. Suspensão e encerramento
Podemos suspender contas que descumprirem estes termos. Você pode encerrar a sua quando quiser, no aplicativo, em Configurações da Conta → Excluir minha conta.
9. Limitação de responsabilidade
O serviço é oferecido no estado em que se encontra, e a orientação esportiva é de responsabilidade do Treinador. Nada nestes termos limita direitos que a lei garante ao consumidor.
10. Foro e lei aplicável
Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para resolver qualquer questão sobre eles.